Procurador da Câmara de Goiânia é absolvido em processo de ameaça contra chefe de gabinete
07/05/2026
(Foto: Reprodução) Justiça absolve procurador-geral da Câmara de Goiânia em processo por ameaça
O procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, foi absolvido pela Justiça no processo em que respondia por ameaças feitas ao chefe de gabinete do vereador sargento Novandir, Divino Sérgio Dorneles. A absolvição acontece pouco mais de cinco meses depois de o procurador ter sido condenado a pagar uma multa de R$ 7.590 , além de danos morais no valor de cinco salários mínimos, à vítima.
Ao analisarem o recurso do procurador, os juízes do 3º Juizado Especial Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás afirmaram que não ficou comprovado que Kowalsky tenha sacado e apontado uma arma para Divino Sérgio durante a discussão que aconteceu no dia 5 de maio de 2025 no estacionamento da Câmara.
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"As imagens juntadas aos autos, obtidas após o oferecimento da denúncia, não corroboram a versão de que o acusado teria sacado e apontado arma de fogo contra a vítima, limitando-se a evidenciar uma discussão acalorada, com troca de palavras, sem qualquer gesto inequívoco de ameaça armada", disse, na sentença, o juiz relator André Reis Lacerda.
A decisão unânime da última quarta-feira (6), acompanhada pelos outros juízes da Segunda Turma, citou manifestação do Ministério Público, a favor da absolvição do procurador em função das dúvidas relativas às provas quanto ao crime de ameaça.
O g1 não localizou Divino Sérgio nem a sua defesa até a última atualização desta reportagem.
Momento em que o procurador Kowalsky Ribeiro aparece com o objeto semelhante a uma arma durante a discussão no estacionamento da Câmara de Goiânia
Reprodução/TV Anhanguera
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Arma na cintura
Nas imagens de uma câmera de segurança que registrou parte da situação, é possível ver o momento em que Kowalsky aparece com um objeto semelhante a uma arma, na cintura. No entanto, não há imagens dos momentos seguintes, que comprovem que o ela tenha sido usada pelo procurador para fazer ameaças, como relatou Divino Sérgio inicialmente.
O juiz relatou que, segundo o registro oficial da ocorrência policial, uma das câmeras que ajudaria a reconstituir a sequência dos fatos, não estava funcionando naquele momento. "O que fragiliza sobremaneira a reconstrução da dinâmica delitiva", afirmou.
Outro fator apontado pelo juiz André Reis Lacerda quanto à fragilidade das provas foi o fato de a versão de que a arma teria sido apontado ser apenas do chefe de gabinete e de um funcionário subordinado a ele.
"Importa destacar, nesse contexto, que a imputação de ameaça armada se sustenta, em essência, na palavra da vítima e de uma única testemunha ocular, Eduardo Duarte Gomes, o qual é subordinado hierárquico da própria vítima, circunstância que recomenda redobrada cautela na valoração de seu depoimento, sobretudo quando não corroborado por outros elementos independentes de prova", afirmou.
O que aconteceu
Em entrevista ao g1, na época, o vereador Novandir contou que ele havia parado seu carro na vaga do procurador, no estacionamento da Câmara, para trocar de veículo, já que o carro oficial que usava estava batido. Disse que já havia pegado um carro reserva com o diretor de Transportes da Câmara e tinha acabado de sair com o veículo quando o procurador chegou e abordou seu chefe de gabinete, Divino Sérgio, que estava retirando o outro veículo da vaga.
"Quando eu saí da Câmara, andei 100, 200 metros, quando meu chefe de gabinete me liga pedindo socorro, falando que tinha uma pessoa com uma arma na mão tentando atirar nele", declarou Novandir.
Segundo Novandir, Divino foi ajudado por outro assessor, que também foi ameaçado pelo procurador. O vereador contou que voltou ao estacionamento após receber a ligação, mas que Kowalsky já havia entrado em sua sala.
Em nota divulgada à época, o procurador disse que, ao chegar ao estacionamento, foi surpreendido com agressões verbais e ameaças em razão do exercício de minha atividade, na Advocacia Pública. "É necessário esclarecer que, conforme imagens, reitero que em nenhum momento empunhei arma ou adotei qualquer postura que pudesse ser interpretada como intimidação", afirmou.
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