Projeto prevê auxílio para mulheres comprarem arma e se defenderem de violência
09/03/2026
(Foto: Reprodução) Projeto prevê auxílio para mulheres vítimas de violência comprarem arma
Um projeto do vereador de Goiânia major Vitor Hugo (PL), intitulado Programa Escudo Feminino, prevê o auxílio na compra de itens de defesa pessoal em casos de mulheres vítimas de violência. O projeto começa no auxílio jurídico e de aulas de defesa pessoal e termina na compra de arma de fogo.
O projeto é de novembro de 2025 e foi aprovado em primeira votação na Câmara. Ao g1, o relator do projeto explicou que vê a criminalidade de violência contra a mulher atualmente como uma epidemia e que a medida visa combater os diferentes tipos sofridos por elas.
“A criminalidade violenta contra a mulher no Brasil virou uma epidemia. Em 2024 foi o recorde de estupros na história do Brasil com quase 90 mil. Sabemos que tem uma subnotificação, que a ONU mede que só 35% dos estupros são reportados. Isso aumenta o número. Então veja que é um problema gravíssimo no país. Fora questão de stalking, feminicídio, tentativa de feminicídio”, afirmou Vitor.
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De acordo com o documento do projeto, as mulheres que forem vítimas de violência poderão buscar o programa para terem auxílio, inicialmente, com aulas de defesa pessoal, apoio psicológico e jurídico, e o suporte pode evoluir conforme o caso.
"A primeira medida para a mulher vítima de violência é o apoio psicológico, jurídico e depois de autodefesa e tiro, se ela quiser”, destacou Vitor Hugo.
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As medidas mais extremas fornecidas pelo projeto são a compra de um spray de pimenta com auxílio de R$ 400 da Prefeitura de Goiânia, compra de um equipamento de choque conhecido como “taser” de R$ 1,2 mil, de R$ 1,5 mil para treinamentos práticos e teóricos em armamento e tiro e, por fim, de até R$ 5 mil para a compra de uma arma de fogo.
“Como é um projeto de lei municipal, os recursos são municipais. E ele não altera a legislação federal e nem poderia. O que ele faz é complementar possibilitando que o município arque com a aquisição", explicou o vereador.
O projeto prevê um gasto anual de R$ 1,6 milhão, que tem previsão de aumentar ao longo dos anos e é reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a assessoria do prefeito Sandro Mabel (UB), o projeto continuava sem previsão para ser sancionado ou vetado pelo gestor até a última atualização desta reportagem.
Câmara Municipal de Goiânia
Divulgação/Câmara Municipal de Goiânia
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